união estável

barriga de aluguel

COMO FUNCIONA A BARRIGA DE ALUGUEL?

COMO FUNCIONA A BARRIGA DE ALUGUEL? Tudo sobre barriga de aluguel. A barriga de aluguel é conhecida no Brasil pela nomenclatura “barriga solidária”, “útero de substituição” ou “cessão temporária de útero” O casal gera um embrião por meio da Fertilização in vitro, a mãe biológica recebe estimulações dos ovários, esses são captados e fertilizados junto

COMO FUNCIONA A BARRIGA DE ALUGUEL? Read More »

Pensão Alimentícia atrasada

PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA

PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA Tudo sobre pensão Alimentícia atrasada. Entenda como funciona e o que fazer quando houver atraso da pensão alimentícia. O que é a pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um direito/dever assegurado por lei que visa garantir o sustento (alimentação, vestuário, saúde, higiene, educação, lazer) dos filhos menores de idade ou incapazes que

PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA Read More »

DIREITO A HERANÇA

Assassinas têm direito a herança? Uma questão jurídica e moralmente complexa.

Assassinas têm direito a herança? Uma questão jurídica e moralmente complexa. Foto retirada do site TV FOTO Elize Matsunaga, Flordelis e Suzane Von Richthofen (Foto: Reprodução/Netflix/TV Globo/TV Vanguarda) Suzane e Flordelis, duas mulheres que chocaram o Brasil e o mundo com seus crimes brutais, são exemplos perturbadores de assassinas que despertam dúvidas sobre seus direitos

Assassinas têm direito a herança? Uma questão jurídica e moralmente complexa. Read More »

Amparo Financeiro Durante a Gravidez

Alimentos Gravídicos: Amparo Financeiro Durante a Gravidez

Amparo Financeiro Durante a Gravidez Os alimentos gravídicos são uma forma de pensão alimentícia que tem como objetivo fornecer um amparo financeiro a mulher gravida, para que, assim, ela tenha condições de arcar com os custos da gestação e, na recusa do alimentante (quem paga a pensão), poderá a grávida procurar uma advogada ou defensor

Alimentos Gravídicos: Amparo Financeiro Durante a Gravidez Read More »

Divórcio e financiamento, Advogada especialista em divórcio.

COMO FICA O IMÓVEL FINANCIADO QUANDO O CASAL DECIDE SE DIVORCIAR?

COMO FICA O IMÓVEL FINANCIADO QUANDO O CASAL DECIDE SE DIVORCIAR? Considere que o casal seja casado ou em união estável no regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, desde já, se pressupõe que cada um é responsável pelo pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor da prestação, não importando se essa é ou não

COMO FICA O IMÓVEL FINANCIADO QUANDO O CASAL DECIDE SE DIVORCIAR? Read More »

DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTAVÉL E CASAMENTO

QUAL A DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTAVÉL E CASAMENTO?

QUAL A DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTAVÉL E CASAMENTO? No campo do Direito de Família, a união estável e o casamento são duas formas de relacionamento que despertam interesse e dúvidas, contudo embora compartilhem semelhanças, existem diferenças legais fundamentais entre eles. Neste artigo, discutiremos as distinções entre união estável e casamento a fim de entender essas

QUAL A DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTAVÉL E CASAMENTO? Read More »