COMO FICA O IMÓVEL FINANCIADO QUANDO O CASAL DECIDE SE DIVORCIAR?

Divórcio e financiamento, Advogada especialista em divórcio.

Considere que o casal seja casado ou em união estável no regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, desde já, se pressupõe que cada um é responsável pelo pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor da prestação, não importando se essa é ou não a realidade do casal, porque o imóvel consta no nome dos dois e é isso que importa.

Primeiramente, entenda que a melhor opção de custo e benefício das partes sempre será o acordo, quando, de forma civilizada, as conversam e chegam a uma conclusão, uma solução que traga benefícios e sacrifícios suportáveis para as duas partes. Por exemplo, quando decidem que apenas um dos dois ficara com o imóvel, ou quando ambos decidem vender o imóvel, ou um vende a sua parte para o outro, há diversas possibilidades nesse sentido.

De toda forma, o que for decidido pelo casal não altera a relação desses devedores com o banco, que precisa aprovar a “ideia” do casal. Caso, um dos cônjuges decida assumir a parte do outro, há uma nova análise de crédito perante a instituição financeira e há a possibilidade de não aprovação e a dívida seguirá no nome do casal, que responde solidariamente por seu inadimplemento.

Noutro giro, o casal pode assumir a dívida, dar quitação e vender imóvel para, então, dividir o valor como bem entenderem ou como o juiz determinar.

Na falta de consenso entre as partes para assumir a responsabilidade pela dívida, há a possibilidade de vender o imóvel antes de quitar e transferir o financiamento para o novo comprador, dependendo, novamente, da anuência do banco.

Assim, podemos dizer que a pior escolha a ser feita é não assumir o crédito, ou seja, não pagar o financiamento, vou te explicar o por quê.

Nessa situação, o imóvel pode ir a leilão, já que há uma dívida, sendo necessário levar o imóvel a leilão, onde os bens acabam sendo vendidos por valores abaixo do mercado, há mais custas e, na maioria das vezes é demorado.

Conclusão, por mais que você seja casado e pressupõe que o casamento dure “até a morte”, sempre há a possibilidade de errado ou dar certo, claro. Sendo assim, analise bem se vale a pena realizar um financiamento com uma instituição financeira com seu cônjuge e companheiro, isso pode te gerar uma grande dor de cabeça e um prejuízo financeiro significativo.

Esse artigo não substitui a consulta com a profissional especializada.

 

Luiza Natividade Cohen

Especialista em Divórcio, Ação de Investigação de Paternidade, Curatela, Inventário, Mediação de conflitos, Regulamentação de Visitas e Pensão Alimentícia, Pacto Antenupcial.