Reprodução Assistida e Biodireito

Biodireito é a área jurídica que busca regular a relação médico-paciente com mais segurança a princípios, normas e com maior proteção aos envolvidos. O ramo inclui procedimentos como a Reprodução Humana Assistida, Fertilização in Vitro, Fecundação Artificial, Cessão Gratuita de Ventre ou Útero em Substituição.

Os contratos que regulam esse tipo de relação devem ser amplamente discutidos entre as partes e seus advogados, a fim de regularizar e proporcionar segurança as questões presentes e futuras relacionadas ao tema como: termo de consentimento dos cônjuges, contrato de gestação em substituição, destinação dos embriões, fertilização após a morte do doador, congelamento dos óvulos, disposição do material genético entre outros.

A Reprodução Humana Assistida é uma prática que vem sendo cada vez mais comum entre casais heterossexuais e homoafetivos e deve ser acompanhada por clínicas especializadas e responsáveis e, também, por profissional especializado no Direito de Família e Sucessões, afinal o casal busca através do procedimento ter sua própria família.