Divórcio

Regime de bens para pessoas com mais de 70 anos: debate jurídico atual

Regime de bens para pessoas com mais de 70 anos: debate jurídico atual Em 18 de outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise do tema de repercussão geral 1236: “O regime de bens aplicável no casamento e na união estável de pessoas com mais de 70 anos”. O Código Civil brasileiro, em seu […]

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Consulta de Processo Judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo: Passo a Passo por Número, Nome ou CPF da Parte

Como Consultar um Processo Judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo: Guia completo, consulta por Número, Nome ou CPF da Parte

Consulta de Processo Judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo: Passo a Passo por Número, Nome ou CPF da Parte. Consultar um processo no Tribunal de Justiça de São Paulo por número do processo, CPF ou nome completo é uma tarefa mais simples do que parece. Com esses passos, você estará bem encaminhado para

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PRECISO DE ADVOGADO PARA SABER SOBRE O PROCESSO?

Advogada em São Paulo: Preciso de advogado para saber sobre o processo?

Advogada em São Paulo: Preciso de Advogado para saber sobre o processo? Os processos são públicos PRECISO DE ADVOGADO PARA SABER SOBRE O PROCESSO? Essa é uma dúvida muito comum entre os clientes que eu atendo em São Paulo. Os processos são públicos, exceto aqueles que tenham conteúdo que a publicidade pode intervir e que

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alimentos compensatorios x pensão alimenticia

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS alimentos compensatorios x pensão alimenticia Alimentos Compensatórios: a busca do equilíbrio econômico após o divórcio. Os alimentos compensatórios são uma ajuda financeira especial após o divórcio ou a morte do cônjuge. Eles buscam corrigir desigualdades econômicas e sociais que possam surgir nessas situações, principalmente quando a divisão dos bens não é justa. Diferentemente

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Ação de Alteração do Regime de Bens: Como Funciona e seus Aspectos Relevantes

Ação de Alteração do Regime de Bens: Como Funciona e seus Aspectos Relevantes Ação de Alteração do Regime de Bens O regime de bens é um conjunto de regras que determina como os bens e as finanças serão administrados entre os cônjuges durante o casamento. No Brasil, o regime padrão é a comunhão parcial de

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pensão alimentícia, divórcio, advogada

Pensão alimentícia de pai fora do Brasil

Pensão alimentícia de pai fora do Brasil. Pagamento internacional de pensão alimentícia Receber Pensão alimentícia de pai fora do Brasil Pagamento internacional de pensão alimentícia (Receber Pagamento de Pensão Alimentícia Quando o Pai Mora Fora do Brasil) O pagamento da pensão alimentícia é uma obrigação legal tanto para pais quanto para mães, e é um

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pensão alimentícia

Entendendo a Pensão Alimentícia e seus Prazos

Entendendo a Pensão Alimentícia e seus Prazos Pensão Alimentícia e seus Prazos Como receber os valores atrasados de pensão? A pensão alimentícia é uma quantia que uma pessoa deve pagar para ajudar no sustento de outra, como um filho. Geralmente, existe um prazo para cobrar os valores atrasados, que é de dois anos. Isso significa

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Pensão Alimentícia atrasada

PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA

PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA Tudo sobre pensão Alimentícia atrasada. Entenda como funciona e o que fazer quando houver atraso da pensão alimentícia. O que é a pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um direito/dever assegurado por lei que visa garantir o sustento (alimentação, vestuário, saúde, higiene, educação, lazer) dos filhos menores de idade ou incapazes que

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DIREITO A HERANÇA

Assassinas têm direito a herança? Uma questão jurídica e moralmente complexa.

Assassinas têm direito a herança? Uma questão jurídica e moralmente complexa. Foto retirada do site TV FOTO Elize Matsunaga, Flordelis e Suzane Von Richthofen (Foto: Reprodução/Netflix/TV Globo/TV Vanguarda) Suzane e Flordelis, duas mulheres que chocaram o Brasil e o mundo com seus crimes brutais, são exemplos perturbadores de assassinas que despertam dúvidas sobre seus direitos

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