Amparo Financeiro Durante a Gravidez

Amparo Financeiro Durante a Gravidez

Os alimentos gravídicos são uma forma de pensão alimentícia que tem como objetivo fornecer um amparo financeiro a mulher gravida, para que, assim, ela tenha condições de arcar com os custos da gestação e, na recusa do alimentante (quem paga a pensão), poderá a grávida procurar uma advogada ou defensor público e requere em em juízo, por meio de ação judicial, esses alimentos gravídicos a fim de garantir a sobrevivência e a dignidade do filho/a.

No Brasil, a Lei 11.804/2008 estabelece as regras e diretrizes relacionadas aos alimentos gravídicos, pagos a gestante e, ainda, reconhece a importância do ordenamento em garantir o apoio e suporte financeiro necessário no período da gravidez, visando proteger os direitos tanto da gestante quanto do nascituro.

A finalidade dos alimentos gravídicos é assegurar que a mãe tenha condições adequadas para cuidar de si mesma e do bebê em desenvolvimento, visando garantir a saúde e o bem-estar da gestante durante toda a gestação, reconhecendo que os gastos com a gravidez são de responsabilidade tanto da mãe quanto do pai.

O valor dos alimentos gravídicos é fixado levando em consideração a proporção entre as necessidades da gestante e as possibilidades financeiras do pai. Assim, analisa-se a capacidade de contribuição do genitor, considerando sua renda e demais circunstâncias relevantes.

Cabe frisar que situações que envolvem leis, direitos, judiciário, lei, devem ser amparadas por profissionais especializados na área para, assim, fornecer as orientações necessárias, não só a fim de conceder e garantir esse direito, como comprar a situação e presumir a paternidade, mesmo que ele ainda esteja no útero da mãe.

Após o nascimento com vida da criança, os alimentos gravídicos são revertidos a título de pensão alimentícia em favor do recém-nascido. Essa medida visa garantir que a criança tenha os recursos necessários para seu sustento, desenvolvimento e bem-estar.

Conclusão, os alimentos gravídicos funcionam como uma espécie de pensão alimentícia durante a gravidez, proporcionando suporte financeiro para cobrir os custos decorrentes dessa fase. Caso o suposto genitor ou genitora se recuse a contribuir, é possível buscar esse amparo por meio de uma ação judicial. O valor é fixado de acordo com as necessidades da gestante e a capacidade do pai, e após o nascimento, é convertido em pensão alimentícia em favor da criança. É fundamental conhecer e entender os direitos assegurados pela Lei 11.804/2008 para garantir a proteção adequada durante esse período crucial da vida.

Esse artigo não substitui a consulta com a profissional especializada.

 

Luiza Natividade Cohen

Especialista em Divórcio, Ação de Investigação de Paternidade, Curatela, Inventário, Mediação de conflitos, Regulamentação de Visitas e Pensão Alimentícia, Pacto Antenupcial.