COMO FUNCIONA A BARRIGA DE ALUGUEL?

barriga de aluguel
Tudo sobre barriga de aluguel.

A barriga de aluguel é conhecida no Brasil pela nomenclatura “barriga solidária”, “útero de substituição” ou “cessão temporária de útero”

O casal gera um embrião por meio da Fertilização in vitro, a mãe biológica recebe estimulações dos ovários, esses são captados e fertilizados junto com os espermatozoides selecionados do pai.
O embrião é formado e transferido ao útero da outra mulher, que foi solidária a situação e, de forma voluntaria consentiu em ceder seu útero para a concepção e gestação de um embrião que não é seu, durante 9 (nove) meses. Após o nascimento, o neném é entregue aos pais.

Essa foi a forma encontradas por centenas de casais em todo o mundo que desejam ser pais biológicos, mas por algum motivo, são impedidos de realizar esse sonho.

Atualmente, mulheres que desejam engravidar e são impedidas por doenças, idade ou até mesmo por não possuírem mais o útero, procuram a técnica da reprodução assistida associada a “barriga de aluguel”.

O procedimento (ou contrato) deve ser assinado via Termo de Consentimento Livre e Esclarecido com todas as partes, tratando a mulher que irá ceder VOLUNTÁRIAMENTE o útero para a gestação e outra mulher que fornecerá o embrião.

No Brasil a técnica chamada de “Cessão Temporária de Útero” só pode ocorrer nas hipóteses em que há parentesco sanguíneo ou autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) do local em que os pais biológicos residem

Além disso, a mulher que cede o útero não pode ser a doadora de óvulos, nesse caso estamos falando de material genético proveniente de outra mulher, diferente daquela que irá passar pela fase da gestação, possibilitando a dona do material genético ser a mãe biológica de fato ou outra mulher diferente a relação que tenha doado esse material.

Isso não só porque deve-se evitar a monetização e comercialização do procedimento, como também é uma forma de prevenir e fornecer mais segurança e menos riscos ao feto, as partes envolvidas, o que aumenta a probabilidade de sucesso, não permitindo que a relação gere obrigação e contraprestação econômica entre as partes, por exemplo, uma delas prometer um valor em troca da cessão do útero.

Por fim, cabe destacar que os acordos, as recomendações e as regras infralegais relativas ao tema ressaltam que a mulher que cederá o útero para a implantação do material genético não terá direitos sobre o embrião, o nascituro e ou o bebê. Igualmente, não há que se falar em qualquer direito de filiação, guarda, pensão alimentícia ou herança e direitos sucessórios.

QUAL O ASPECTO NEGATIVO E O POSITIVO DA “BARRIDA DE ALUGUEL”?

O aspecto positivo, sem dúvida, é a oportunidade que se dá ao casal, com empecilhos biológicos, tenham a possibilidade de ser pais biológicos, o que difere da alternativa da adoção. Além da possibilidade de criação de um vínculo afetivo entre a gestante e os pais biológicos, mas isso não pode ser garantido.

Os aspectos negativos são claros nesse tipo de situação. Há os riscos do próprio procedimento, as expectativas que podem ser geradas e não atendidas, a ansiedade, encontrar uma mulher na família disposta a tal doação quando se trata de Brasil, os custos do procedimento. O pior de todos, a possibilidade da mulher que gestou a criança se negar a entregar ou criar problemas aos pais biológicos.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE BARRIGA SOLIDÁRIA E DOAÇÃO DE ÓVULOS?

A primeira diferença é a relação, enquanto na barriga solidária precisa do vínculo em até quarto grau entre as partes, a doação de óvulos ocorre de forma anônima.

COMO FUNCIONA EM OUTROS PAÍSES?

Em outros países como Grécia, Ucrânia e Holanda há agencias especializadas no assunto que promovem um tipo de acordo, contrato entre a mulher que cede seu útero para gestação e a mãe biológica, a fim de pagar a futura grávida uma quantia por essa gestação.

Dessa forma, o brasileiro tem mais dificuldades de encontrar uma barriga solidária e, por esse motivo, os brasileiros que possuem uma melhor condição financeira contratam mulheres de outros países ou viajam até outros países que possibilitam esse tipo de negócio, como o Estados Unidos, Colômbia, Ucrânia entre outros

Esse artigo não substitui a consulta com a profissional especializada.

Luiza Natividade Cohen

Advogada especialista em divórcio , Ação de Investigação de Paternidade, Curatela, Inventário, Mediação de conflitos, Regulamentação de Visitas e Pensão Alimentícia, Pacto Antenupcial.