barriga de aluguel

COMO FUNCIONA A BARRIGA DE ALUGUEL?

COMO FUNCIONA A BARRIGA DE ALUGUEL? Tudo sobre barriga de aluguel. A barriga de aluguel é conhecida no Brasil pela nomenclatura “barriga solidária”, “útero de substituição” ou “cessão temporária de útero” O casal gera um embrião por meio da Fertilização in vitro, a mãe biológica recebe estimulações dos ovários, esses são captados e fertilizados junto […]

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Pensão Alimentícia atrasada

PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA

PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA Tudo sobre pensão Alimentícia atrasada. Entenda como funciona e o que fazer quando houver atraso da pensão alimentícia. O que é a pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um direito/dever assegurado por lei que visa garantir o sustento (alimentação, vestuário, saúde, higiene, educação, lazer) dos filhos menores de idade ou incapazes que

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DIREITO A HERANÇA

Assassinas têm direito a herança? Uma questão jurídica e moralmente complexa.

Assassinas têm direito a herança? Uma questão jurídica e moralmente complexa. Foto retirada do site TV FOTO Elize Matsunaga, Flordelis e Suzane Von Richthofen (Foto: Reprodução/Netflix/TV Globo/TV Vanguarda) Suzane e Flordelis, duas mulheres que chocaram o Brasil e o mundo com seus crimes brutais, são exemplos perturbadores de assassinas que despertam dúvidas sobre seus direitos

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Amparo Financeiro Durante a Gravidez

Alimentos Gravídicos: Amparo Financeiro Durante a Gravidez

Amparo Financeiro Durante a Gravidez Os alimentos gravídicos são uma forma de pensão alimentícia que tem como objetivo fornecer um amparo financeiro a mulher gravida, para que, assim, ela tenha condições de arcar com os custos da gestação e, na recusa do alimentante (quem paga a pensão), poderá a grávida procurar uma advogada ou defensor

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Divórcio e financiamento, Advogada especialista em divórcio.

COMO FICA O IMÓVEL FINANCIADO QUANDO O CASAL DECIDE SE DIVORCIAR?

COMO FICA O IMÓVEL FINANCIADO QUANDO O CASAL DECIDE SE DIVORCIAR? Considere que o casal seja casado ou em união estável no regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, desde já, se pressupõe que cada um é responsável pelo pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor da prestação, não importando se essa é ou não

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DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTAVÉL E CASAMENTO

QUAL A DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTAVÉL E CASAMENTO?

QUAL A DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTAVÉL E CASAMENTO? No campo do Direito de Família, a união estável e o casamento são duas formas de relacionamento que despertam interesse e dúvidas, contudo embora compartilhem semelhanças, existem diferenças legais fundamentais entre eles. Neste artigo, discutiremos as distinções entre união estável e casamento a fim de entender essas

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Pensão Para filhos com deficiência, Advogada especialista em Pensão

PENSÃO PARA FILHOS COM DEFICIÊNCIA

Pensão para filhos com deficiência. O dever do pais de sustentar os filhos decorre do Poder Familiar, ou seja, em casos de pensão alimentícia caberá ao alimentante (pai ou mãe) obrigatoriamente cumprir com as necessidades dos seus filhos versus as possibilidades do genitor. Contudo, cada filho pode ter a sua própria necessidade e, nesse contexto,

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Quem não paga pensão perde o direito de ver o filho?

Quem não paga pensão perde o direito de ver o filho? A participação ativa dos genitores é essencial para o crescimento saudável da criança ou adolescente e são figuras essenciais ao seu desenvolvimento. Caso o pai não esteja em dia com o pagamento da pensão, a lei não impede a convivência ou contato desse Genitor,

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